O Fórum da Economia Popular Solidária de Pernambuco (FEPS-PE), através da deputada estadual Teresa Leitão e do deputado estadual Sérgio Leite promove, nesta segunda-feira (27), das 9h às 13h, uma Audiência Pública – Por Políticas Públicas de apoio aos Fundos Solidários. A audiência será no auditório do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, no Recife.

O principal objetivo da audiência é mobilizar a sociedade civil e o governo do Estado para elaborar estratégias para incidência na construção de Políticas Públicas para o fortalecimento dos Fundos Solidários em Pernambuco.

 Segundo Ângelo Zanré, coordenador das ações de Economia Popular Solidária na organização Cáritas Brasileira Nordeste 2, integrante do FEPS-PE, a ideia é criar uma comissão que dialogue com o governo do Estado. “Queremos ampliar o debate sobre finanças solidárias, e também estabelecer ações de articulação entre os Fundos Solidários no Estado, visando uma Política Pública de apoio”, diz.

A audiência pública contará com a participação de deputados estaduais e federal, representantes da sociedade civil, empreendimentos econômicos solidários, entidades de assessoria e fomento. Além de integrantes dos comitês gestores de fundos solidários (nacional e estadual).

 Os Fundos Solidários no Brasil:

Constituem uma metodologia de apoio financeiro às atividades produtivas de caráter associativo mediante compromissos devolutivos voluntários, considerando formas flexíveis de retorno monetário ou equivalência por produtos ou serviços, ou ainda sem retorno, dirigidos para o atendimento de comunidades ou grupos associativos produtivos que adotam princípios de gestão compartilhada e convivência solidária.

 Mapeamento em Pernambuco:

 De maio de 2011 a agosto de 2012 foi realizado um mapeamento dos Fundos Solidários existentes no Estado. Na ocasião, foi identificado um conjunto com 46 (quarenta e seis) experiências na prática dos Fundos Solidários, sendo (13) no Sertão do Pajeú, (05) na Região Metropolitana do Recife, (28) na Região Agreste. No total, 2.697 famílias estão sendo beneficiados diretamente, através dos empreendimentos econômicos solidários presentes em Pernambuco.

 A partir das experiências dos Fundos Solidários é possível identificar a forte presença de produtores rurais organizados; experiências da agricultura familiar e da agroecologia possibilitando às comunidades de baixa renda criar e desenvolver as redes de produção e comercialização da agricultura familiar.

Economia Popular Solidária (EPS)

É uma estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário fundamentada na organização coletiva de trabalhadores e trabalhadoras com interesse de melhorar a qualidade de vida por meio do trabalho associado, cooperativado ou mesmo em grupos informais. É ainda uma maneira de combater as desigualdades do atual sistema e de construção de outro modo de produzir, consumir e de pensar as relações entre as pessoas.

PROGRAMAÇÃO

8h – Café da manhã

 9h – Abertura (composição da mesa)

 9h20 às 10h – Panorama dos debates da Economia Solidária no contexto estadual e federal (Teresa Leitão, Sérgio Leite, Manoel Santos e Paulo Rubem Santiago).

 10h/10h20 – Trajetória do Movimento dos Fundos Solidários no Brasil (José Waldir da Costa / PATAC/PB).

 10h20/10h40 – Reflexões sobre Finanças Solidárias: Fundos Solidários no Nordeste e em Pernambuco (Alzira Medeiros)

 10h40/11h- Mapeamento dos Fundos Solidários em Pernambuco (Joselle Moura)

 11h/11h20 – Apresentação da experiência da Bahia (Comitê Gestor Estadual de Fundos Solidários)

 11h20 – Debate com plenária

por Kilma Ferreira – Assessoria de Comunicação 

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