O reconhecimento, pela Lei Federal 9.970/00, do dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes demarca uma conquista do país na luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes.

Em todo país, entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes promoveram uma série de atividades com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

Em Alagoas, a Cáritas Brasileira Regional NE2, através da Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios, que executa o Projeto Eco Vivência ligado ao Programa Infância, Adolescência e Juventude (PIAJ) se uniu a vários segmentos e organizações da sociedade palmeirense e participou de uma marcha, para lembrar a data.

A marcha, que aconteceu na sexta-feira (17), percorreu as principais ruas no centro da cidade de Palmeira dos Índios, com concentração na Praça da Independência. De lá, os participantes seguiram até a Casa Museu Graciliano Ramos. Na oportunidade, houve a encenação de uma peça pela Companhia Teatral da Meia Noite, de Maceió, além de outras apresentações culturais, como teatro de bonecos e exibição de vídeos pedagógicos.

O articulador do Projeto do PIAJ, Jefferson Souza, destacou a importância do evento para alertar a sociedade sobre os altos índices de violências cometidos, enfatizando os casos de abuso e exploração sexual. “Queremos sensibilizar a sociedade para denunciar os casos de violências nos conselhos tutelares ou discando 100 para fazer denúncias anônimas”, disse.

 A coordenação do evento foi liderada pela Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Palmeira dos Índios – que a Cáritas NE2 integra -, e contou com o apoio das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.

 Além da participação de crianças e adolescentes de escolas da rede municipal e estadual de ensino, a mobilização também contou com representações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Lar da Criança, Projeto Livro na Mão e Bola no Pé, Projovem Adolescente, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e conselheiros tutelares.

 

 Mobilização na Paraíba: A Diocese de Cajazeiras através da Pastoral do Menor também saiu às ruas do município paraibano, na segunda-feira (20), para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com faixas, cartazes e bandeiras centenas de crianças e adolescentes marcharam contra todas as formas de abuso e exploração sexual. A Pastoral do Menor, em parceria com a Cáritas Suiça e a Cáritas Regional NE 2, através do PIAJ desenvolve um trabalho na perspectiva do sistema de garantia de direitos para as crianças e adolescentes em situação de rua, além de filhos e filhas de catadores de materiais recicláveis.

De acordo com a coordenadora regional do PIAJ, Catarina Márcia da Silva, durante todo ano os educadores e educadores do PIAJ são estimulados a desenvolver atividades com foco na questão da prevenção do abuso e exploração sexual. “Se necessário, os educadores e educadoras estão prontos para articular e acionar a rede de garantia de direitos”, disse.

Catarina também destaca que a culminância da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual é no dia 18 de maio. “Porém, é importante lembrar que as ações de prevenção são constantes, bem como os trabalhos de divulgação da temática nas redes sociais e veículos de comunicação”, destacou.

Por que 18 de Maio?

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual foi criado em 18 de maio de 2000 pela Lei Federal nº 9970/00, com objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a proteger suas crianças e adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de oito anos de idade que foi estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Os autores desta violência nunca foram punidos.

 Denúncia

O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, é um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Segundo dados da SDH, desde o início do serviço, em maio de 2003, até agosto de 2011, o Disque 100 recebeu e encaminhou 195.932 denúncias de todo o país. Só em 2011, de janeiro a agosto, foram registradas 50.833 denúncias. Os dados do Disque 100, revelam que a maioria das vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representanto 78% das denúncias registradas entre janeiro a fevereiro de 2011. Para saber mais acesse as informações no site da Secretaria de Direitos Humanos (www.direitoshumanos.gov.br)

 por Kilma Ferreira (Assessoria de Comunicação) e Jefferson Souza (articulador PIAJ)

Fotos: Josefa Rolim e Jefferson Souza

 

 

No related posts.