Hoje, 12 de junho, o mundo está com os olhos voltados para o Brasil. A Copa do Mundo, paixão nacional, começa hoje e mobiliza milhões de brasileiros e brasileiras. A euforia da estréia pode chamuscar outra data que no mesmo dia merece igual destaque. 12 de julho é dedicado ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Em todo o mundo, milhões de crianças e adolescentes estão envolvidos em alguma forma de trabalho. De acordo com dados do UNICEF, cerca de 150 milhões de meninas e meninos, entre 5 e 14 anos, ou seja, uma em cada seis, estão envolvidas com o trabalho infantil em países de desenvolvimento. Conforme estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 7,4 milhões de crianças na mesma faixa etária estão envolvidas no trabalho doméstico que é, desproporcionalmente, realizado por meninas.

No último relatório divulgado pelo Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2011, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 envolvidos em atividades econômicas ilegais caiu no Brasil, mas ainda atinge 3,7 milhões de meninos e meninas. O FNPETI mobiliza a campanha mundial “Todos juntos contra o trabalho infantil”. Para conhecer a campanha acesse www.fnpeti.org.br/12dejunho.

Maria Denise Galvani, da Repórter Brasil, publicou um artigo que mostra um novo perfil do trabalho infantil. Se antes, no início da década de 1990, quando a OIT começou a monitorar a questão no Brasil, o perfil era predominantemente rural, hoje, ele é mais urbano. As crianças enfrentam, em sua maioria, duplas jornadas com escola e trabalho com a própria família e a necessidade nem sempre está relacionada com a situação de pobreza em que a família está inserida.

Antes a situação de pobreza era determinante, mas hoje, segundo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, 40% das crianças e jovens que trabalham não estão em famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Para o coordenador do programa, Renato Mendes, novas motivações surgiram. O dinheiro que antes complementava a renda da família, hoje é revertido para a compra de bens resultantes do desenvolvimento com um celular ou uma roupa de marca. Sendo assim, muitas vezes, o trabalho infantil está relacionado com a inclusão social e menos à sobrevivência. Isso só reafirma a falta de ofertas de atividades socioculturais para crianças e adolescentes.

Mas o que a população não pode e não deve perder de vista é que ainda hoje milhões de meninas e meninos vivem em situação de trabalho infantil, muitas vezes degradantes, explorados e sucessivamente negados às suas atividades de direito em estudar, brincar e se desenvolver. Se 40% não vivem em famílias em situação de pobreza, outros 60% convivem com essa realidade e lutam pela subsistência. E isso é inadmissível!

Mais do que promovermos ações de conscientização e mecanismos que promovam a cultura cada vez maior da denúncia, é preciso que cada vez mais, governos e sociedade civil organizada, avancem em busca de garantias efetivas dos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, ações que promovam a superação da pobreza e das desigualdades em nosso país também são maneiras de combatermos a situação de vulnerabilidade em que centenas de milhares de meninas e meninos estão expostas todos os dias.

É com o objetivo de garantir o princípio da proteção integral às crianças, adolescentes e jovens que o Programa Infância, Adolescência e Juventude (PIAJ), desenvolvido pela Cáritas Brasileira, incentiva e apóia atividades educativas com foco no Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescentes. Para saber mais acesse caritas.org.br.

 por Alessandra Miranda, assessora nacional de Direitos Humanos da Cáritas Brasileira

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