O Projeto trabalha a promoção da autonomia e segurança alimentar, nutricional e produtiva, através da organização, formação e capacitação de 3 mil famílias acampadas e pré-assentadas no estado de Pernambuco

A comunidade Varzinha dos Quilombolas está localizada no município de Iguaracy, no sertão de Pernambuco. Em 2010, ela foi reconhecida pela Fundação Palmares como território remanescente de quilombo. Antes do reconhecimento a comunidade chamava-se Varzinha dos Paulinos. Hoje moram cerca de 30 famílias que nasceram e se criaram no local.

Uma dessas famílias é a do agricultor Joaquim Manoel da Silva, que se orgulha em dizer que seus antepassados já ocupam essa região há mais de 100 anos. No entanto, como ainda não há, oficialmente o título de propriedade da terra, os agricultores enfrentam uma série de dificuldades para produzir e desenvolver projetos. Segundo Denis Venceslau, articulador do Projeto Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva – PSAN/PE e responsável pelos acampamentos e pré-assentamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em outubro de 2013, as famílias conquistaram uma grande vitória na luta pela permanência em suas terras tradicionalmente ocupadas.

Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, uma decisão que julgou procedente o pedido de manutenção da posse da comunidade quilombola no local onde vivem, até que seja finalizado o processo de titulação da área pertencente ao quilombo. “A luta por um pedaço de chão e a falta de reconhecimento não é fácil. A gente já sofreu muito”, contou Joaquim, que teve sua comunidade beneficiada por um dos 300 projetos produtivos instalados pelo PSAN/PE.

Iniciativa no processo de resistência

A exemplo da família de Joaquim, que vem resistindo no processo de luta pela reforma agrária, a proposta do PSAN/PE foi atender 3 mil famílias acampadas e pré-assentadas, atingindo diretamente cerca de 15 mil pessoas em 35 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco.

O objetivo principal foi estimular o desenvolvimento de sistemas coletivos de produção, através da organização, formação e capacitação dessas famílias – e ao mesmo tempo trabalhar a promoção da autonomia e segurança alimentar, nutricional e produtiva.

Executado pela Cáritas Brasileira Regional NE2, as ações do PSAN/PE foram desenvolvidas de forma articulada com quatro movimentos sociais de defesa e luta pela reforma agrária no Estado: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape).

Lançado em abril de 2010, o Projeto foi um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), e o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

O investimento de R$ 3 milhões, destinou-se à compra de insumos, pequenos animais, equipamentos para composição dos 300 projetos produtivos, além da realização de oficinas de formação nas temáticas de gênero, segurança alimentar, nutricional e produtiva, e agroecologia. Cada projeto foi constituído por um grupo de 10 famílias, que a partir de um consenso escolheram quais atividades pretendiam trabalhar coletivamente no grupo, levando em consideração as características de cada região.

Entre as opções de organização de projetos familiares, os grupos poderiam optar por criações de pequenos animais, como por exemplo, caprinocultura, ovinocultura, apicultura, piscicultura, suinocultura e avicultura. Além da formação de hortas comunitárias e canteiros de mudas.

Cada família recebeu também um filtro de barro e cada grupo familiar um kit cozinha com utensílios – pratos, copos, talheres, panelas – para o preparo dos alimentos nas áreas de acampamento e pré-assentamento.  “A gente aposta na união do grupo para trabalhar e produzir juntos, na expectativa que vai dar tudo certo”, disse confiante o agricultor Joaquim. A comunidade dele que já possuía uma horta comunitária, também foi beneficiada através do PSAN/PE com a criação de ovelhas e aves, sementes de milho e feijão para montagem de um banco comunitário de sementes, além de silos e os equipamentos necessários para montagem de apiários.

Produzir mais e melhor 

Antes de instalar os projetos produtivos a equipe técnica do PSAN/PE desenvolveu um trabalho para mapear as áreas de acampamentos e pré-assentamentos, bem como para traçar o perfil das famílias beneficiárias. Para isso foi aplicado um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). Através dessa ferramenta foi possível indicar as atividades produtivas mais adequadas a cada núcleo familiar – composto por 10 famílias –, e, assim, transmitir conhecimento sobre técnicas de manejo e preparação adequada dos alimentos, práticas alternativas de manejo e conservação de sementes, plantas medicinais e criatórios de pequenos animais. Além de oferecer apoio técnico, gerencial, organizacional aos grupos, como suporte as atividades produtivas e beneficiamento da produção.

Para o articulador do PSAN/PE, Denis Venceslau, a iniciativa é um modelo de projeto para as áreas de acampamento e pré-assentamento. “O PSAN/PE deu uma grande contribuição para a permanência das famílias acampadas e para o processo de luta pela terra”. Denis ressalta ainda que “o projeto trouxe para a mesa das famílias a questão da agroecologia e para o roçado o estímulo à prática agroecológica na produção”, complementou.

Com ações específicas de inclusão produtiva e estímulo à agricultura sustentável, as ações do PSAN/PE têm mudado as realidades
de várias famílias da reforma agrária. Gente como a agricultora Maria das Neves Bezerra, que está há 13 anos, no acampamento Angola Nova, acompanhado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), no município de Gravatá. “Nevinha”, como é conhecida por todos no acampamento, já participou das oficinas de formação e foi beneficiada com a entrega de pequenos animais. O grupo que ela pertence optou pela criação de ovelhas. Assim, cada família recebeu duas ovelhas, sendo um macho reprodutor para cada grupo de 10 famílias.

As terras pleiteadas pelas famílias do acampamento Angola Nova já foram vistoriadas pelo Incra. Hoje os acampados aguardam pela liberação e posse das terras. “Apesar da seca que estamos enfrentando, minha expectativa é a produção, pois quero multiplicar os animais que recebi. Quando a gente for para o assentamento já teremos os animais”, disse Maria das Neves.

Ação estratégica De acordo com a superintendente Estadual das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional – SUASAN, Mariana Suassuna, desde 2007, o governo de Pernambuco priorizou a questão da segurança alimentar e nutricional como uma ação estratégica do governo do Estado. O esforço empregado em pautar a temática culminou na elaboração do primeiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (2013-2015).

Segundo Mariana Suassuna, o plano vai envolver todas as políticas públicas que tratam do tema da segurança alimentar e nutricional. “Então, o PSAN/PE só tem a se fortalecer com a instalação desse plano e com a intersetorialidade das políticas”, concluiu.

Ainda segundo a superintendente, o PSAN/PE é o único projeto e a única política pública que está presente nos acampamentos e pré-assentamentos de Pernambuco. “O projeto permitiu uma maior aproximação com esse público tão esquecido e carente de políticas públicas. Então, podemos considerá-lo como uma ação importantíssima para Pernambuco e essa ação deve continuar para que possamos avançar ainda mais”, explicou Mariana.

por Kilma Ferreira | Assessoria de Comunicação Cáritas Brasileira Regional NE2.

 

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