Paredes construídas com tijolos, sanitário, instalação elétrica, hidráulica e uma cisterna para garantir o acesso à água para consumo humano. Até pouco tempo atrás, esse era o modelo de casa desejado pela família de dona Maria José da Silva (30), mas, nesta sexta-feira (19), a partir das 14h, esse sonho será realidade e tem como endereço a comunidade Junco, localizada na zona rural de Paranatama (PE).

Dona Maria é casada com José Rogaciano Félix Gomes (42) e, juntos, eles têm cinco filhos: Alan (9), Alex (7), Poliana (5), Poliano (2) e Ruan Gomes (9 meses). Em 2016, durante a fase de mobilização do Programa Água Para Todos, que tem o objetivo de construir cisternas de placas para a captação e o armazenamento de água, destinada ao consumo humano, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, por meio dos articuladores de campo, chegou até a família.

De acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), não havia dúvidas que a família preenchia os requisitos para ser contemplada com a cisterna de placas. Entretanto, segundo o Manual Operacional dos Objetos Padronizados do Programa Água Para Todos, para que a tecnologia social seja implementada, é necessário que o grupo familiar resida em local coberto, com telhado adequado, devendo ser realizados ajustes na estrutura, quando for necessário.

No caso de dona Maria, não era apenas o telhado que precisava ser reformado, mas a casa como um todo. Construída com taipa, que é uma técnica que utiliza barro molhado para levantar paredes, a casa antiga possui, aproximadamente, 15m². Por não possuir janelas, a porta principal é o único meio para receber iluminação natural e ventilação. Nela, sete pessoas, inclusive crianças, dividiam o mesmo ambiente para viver.

Mobilização

A partir dessa realidade, o Regional Nordeste 2 provocou uma grande mobilização. Realizada, inicialmente, pelo Programa de Convivência com o Semiárido (PCSA), a ação reuniu agentes Cáritas, que trabalharam na construção da casa desde o início, com o alicerce, até a conclusão, com a pintura das paredes. Nesse sentido, os pedreiros, que já trabalham com a construção de cisternas, também se juntaram à causa e atuaram como voluntários. Além disso, também contou-se com a boa vontade de parceiros da instituição se solidarizaram com a história.

De acordo com a assessora regional do PCSA, Flavianeide Pereira, a mobilização não teria alcançado o êxito sem a participação de cada pessoa. “O assistencialismo apenas atende uma situação que, muitas vezes, é emergencial. Diferente desse, a solidariedade é a capacidade de promover a transformação da realidade social. Gestos solidários, como esse, só podem ser feitos por amor ao próximo”, explicou.

Além da mobilização de pessoas, outro campo importante para que a ação fosse concretizada foi a Campanha SOS Dona Maria, promovida pelo Setor de Mobilização de Recursos da instituição. Ela culminou na principal ação da Semana de Solidariedade, vivenciada em novembro do ano passado, mês em que se comemora a fundação da Cáritas Brasileira. Além disso, por meio do #DiaDeDoar, que é um movimento que tem o objetivo de promover a cultura da doação, em especial, voltada para as organizações da sociedade civil, a história da família ganhou uma maior repercussão.

Para o assessor regional de Mobilização de Recursos, Célio Meira, a casa é apenas um detalhe diante de todo o processo realizado. “A construção da casa é uma ação que serviu como meio para que outra pudesse ser realizada: a implementação de uma política pública de acesso à água, que é a cisterna de água para consumo humano. Então, essa (re)construção veio para fortalecer o direito da família em ter qualidade de vida”, afirmou.

Diferente da antiga, a nova casa possui sala, cozinha, sanitário e três quartos, totalizando, dessa forma, quase 100m². O pessoal que compõe o quadro de colaboradores/as no escritório da Cáritas, em Recife, doou peças de cama, mesa e banho para formar um novo enxoval para a família, além de brinquedos para as crianças.

De acordo com seu José, a cisterna trouxe para a família muito mais do que água, mas também qualidade de vida, inclusive no que se refere à moradia. “A cisterna por si só já é uma grande bênção, mas veio melhor do que o encomendado, pois trouxe, também, uma casa. Minha esperança sempre foi levantar quatro paredes, mas agora a casa está completa. Tenho muito o que agradecer a Deus, em primeiro lugar, e depois à Cáritas, que está nos dando esse suporte”, afirmou o agricultor, emocionado.

Direito à Moradia

Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ressaltava no artigo 25º que: “Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”.

No Brasil, o direito à moradia também está previsto na Constituição Federal, de 1988, no Artigo 6º, que diz: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Ainda que explícito na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, o acesso à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos e todas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 52% da população brasileira apresenta condições adequadas de moradia, dentre elas: abastecimento de água, esgoto sanitário e fossa séptica. Em breve, dona Maria e a família farão parte desse contexto social.

Por Lidiane Santos | Assessoria de Comunicação do Regional NE2

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